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| Piauí quer mudar mapa para ocupar áreas da Mata Atlântica Em crescimento econômico, o Piauí quer sair do mapa oficial que fixa os limites da Mata Atlântica para ocupar áreas hoje protegidas. Tags: Mataatlantica MMA Piaui |
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Em tempos de mudanças climáticas, quando o mundo começa a planejar a economia de baixo carbono, conservar o que restou de floresta é, na visão de alguns Estados brasileiros, sinônimo de guardar estoques estratégicos para o futuro. Não é o caso do Piauí, que trava uma queda de braços com o governo federal para sair do mapa oficial que delimita a Mata Atlântica - bioma no qual a lei restringe a derrubada da vegetação natural. "A economia estadual dobrou nos últimos oito anos, mas precisamos continuar crescendo para recuperar o atraso", justifica Dalton Macambira, secretário do Meio Ambiente."Vamos reiterar junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) o pedido para a revisão do mapa", afirma o secretário. Com PIB de R$ 16 bilhões, o Piauí está entre as regiões mais pobres do país, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) à frente apenas do Maranhão e de Alagoas. Uma em cada três crianças morre antes de completar cinco anos e o analfabetismo atinge 23,4% da população acima de 15 anos.
Nos últimos anos, investimentos federais em infraestrutura garantiram a expansão do agronegócio, da mineração e até o início da produção de celulose, em 2016. O número de licenças ambientais para novos empreendimentos aumentou de 500, em 2003, para cerca de 2 mil, em 2010. O Piauí tem 4 milhões dos seus 25 milhões de hectares em áreas protegidas, como parques nacionais e estaduais. "É um território equivalente ao de Sergipe, intocável para a economia", diz Macambira. Apenas 12% dos 6 milhões de hectares agricultáveis no Cerrado têm uso econômico. "É a última fronteira agrícola do país e ainda estamos no início da ocupação."
Na Mata Atlântica, diz, "a questão é controversa". A Lei Federal 11.420, de 2006, protege os remanescentes do bioma com base no mapa que inclui a faixa litorânea e encraves florestais no interior, na zona de transição com Cerrado e Caatinga. "O que temos não é Mata Atlântica e sim Caatinga com árvores frondosas", defende Macambira, citando estudos da Universidade Federal do Piauí. Outros pesquisadores e organizações ambientalistas discordam. Afirmam que esses trechos isolados de vegetação nativa são essenciais para a saúde do bioma e por isso estão protegidos pela lei. "Por que a área contígua com as mesmas características, no lado no Maranhão, não entrou para o mapa?", pergunta Macambira.
"Por determinação do governo federal, faremos o mapeamento da Mata Atlântica em escala vinte vezes mais precisa em relação ao trabalho antigo", anuncia Celso Monteiro Filho, coordenador de recursos naturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é apoiar políticas públicas e zoneamentos ecológico-econômicos. Na prática, a tendência é o traçado de maior resolução incluir - e não excluir - remanescentes de mata. "O problema do Piauí só poderá ser resolvido mudando a lei", explica.
"A pedido do governo do Piauí, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai rever uma resolução sobre as espécies vegetais que indicam a existência de Mata Atlântica", revela João de Deus Medeiros, diretor de florestas do MMA. "A estratégia ,piauiense sem argumentos técnicos, é minar a aplicação da lei", diz. A regra estabelece o nome genérico dos vegetais como um dos parâmetros indicadores do bioma. Ao exigir a identificação específica, o governo estadual quer facilitar o licenciamento. Inventários prévios, realizados pelos empreendimentos, poderão concluir que as espécies não compõem a Mata Atlântica, abrindo brechas para a discussão legal.
"A lei precisa ser cumprida e vamos coibir abusos, como desmatamento para abastecer carvoarias", afirma Tranvanvan Feitosa, procurador da República no Estado. O Ministério Público entrou com ação exigindo maior fiscalização do Ibama, que alegou falta de pessoal. "Em região vista como terra de ninguém, reina a impunidade", reclama Tânia Martins, presidente da Rede Ambiental do Piauí.
A polêmica se concentra na Serra Vermelha, cenário de projetos de manejo florestal para carvão interditados após denúncias de danos ambientais. Em lugar de criar um novo parque nacional na região, como queriam os ambientalistas, o governo federal consultou o Estado e ampliou uma área protegida já existente, o Parque Nacional Serra das Confusões. O decreto permitiu a exploração por manejo florestal do entorno, incluindo parte da Serra Vermelha. Como compensação pela área cedida à conservação, o Piauí receberá R$ 150 milhões da União, indenização inédita. "Foi uma decisão política, por conta da descapitalização do Piauí, que vende terras públicas para fazer caixa", diz Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes, do MMA.
Minas Gerais vive polêmica semelhante. Em 2010 foi criada uma lei para o uso das chamadas "matas secas", beneficiando produtores agrícolas e de carvão, além da mineração de calcário. A região é a mais pobre do Estado e sofre os efeitos da desertificação. Como está incluída no mapa oficial da Mata Atlântica, instaurou-se um conflito. No início deste ano a Justiça Federal tornou a legislação estadual sem efeito. "As licenças na área foram interrompidas, mas muitas atividades continuam existindo na ilegalidade", afirma Rinaldo Souza, do Instituto Estadual de Florestas, do MMA.
Sérgio Adeodato / Valor Econômio
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